Área embargada · IBAMA
Embargo IBAMA 602273 em Santa Luzia, BA
Fonte oficial: IBAMA · lista pública de áreas embargadasÚltima carga em 06/09/2026
- Autuado (como publicado)
- MOACIR FAGUNDES MENDONÇA
- CPF / CNPJ
- ***.311.305-**
- Número do TAD
- 602273
- Auto de infração
- 9055737
- Município
- Santa Luzia, BA
- Data do embargo
- 22/12/2014
- Área embargada
- 6,8 ha
- Situação
- Embargo vigente
Descrição do termo, como publicada: Lei 5172/66 art.78 ,Lei 12651/2012 art 51 ,Decreto Federal 6514/2008 arts 16,101e108 .
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