Área embargada · IBAMA
Embargo IBAMA 614440 em Novo Progresso, PA
- Autuado (como publicado)
- ANTONIO FRANCISCO MACEDO
- CPF / CNPJ
- ***.374.001-**
- Número do TAD
- 614440
- Auto de infração
- 9095399
- Município
- Novo Progresso, PA
- Data do embargo
- 26/02/2015
- Área embargada
- 4,2 ha
- Situação
- Embargo vigente
Descrição do termo, como publicada: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4° FICA EMBARGO A AREA DE 4,23 HÁ, REFERENTE AO 9095399 SERIE E, PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA DA VEGETAÇÃO NATIVA, NO POLIGONO DE COORDENADAS CENTRAIS S 07, 00 41 W 55° 20 10, DO ID CONFORME MAPA COM ANALICE TEMPORALDE IMAGENS ANEXO. COM BASE NO ARTIGO 16 DECRETO 6.514/2008, EXETUANDO AS ATIVIDADE DE SUBSTÂNCIAS
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