Área embargada · IBAMA
Embargo IBAMA 496402 em Itaituba, PA
Fonte oficial: IBAMA · lista pública de áreas embargadasÚltima carga em 06/09/2026
- Autuado (como publicado)
- JOSÉ ELIEL ESTUMANO DE SOUZA
- CPF / CNPJ
- ***.887.002-**
- Número do TAD
- 496402
- Auto de infração
- 710594
- Município
- Itaituba, PA
- Data do embargo
- 09/10/2013
- Área embargada
- 3,4 ha
- Situação
- Embargo vigente
Descrição do termo, como publicada: Art.30ºII,VII, com Art.50 do Decreto 6.514/08, Art.70 com Art.72 II,VII da Lei 9.605/98. Art.225 Par.4º da Constituição Federal.
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