Embargo IBAMA 754296 em Macambira, SE

Autuado (como publicado)

não informado

CPF / CNPJ

não publicado

Número do TAD

754296

Auto de infração

não informado

Município

Macambira, SE

Data do embargo

27/02/2019

Área embargada

4,8 ha

Situação

Embargo vigente

Tipo de área: Desmatamento

Descrição do termo, como publicada: Decreto Federal 6514/08 Art. 3, VII, Art. 43, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constatada a destruição de vegetação nativa do bioma Caatinga em área considerada como de preservação permanente, sem autorização do órgão competente, fica embargada a área de 4,8986 ha, conforme coordenadas geográficas em mapa anexo, a fim de impedir o exercício de qualquer tipo de atividade que impeça a regeneração da vegetação nativa.

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