Área embargada · IBAMA

Embargo IBAMA 576854 em Belmonte, BA

Fonte oficial: IBAMA · lista pública de áreas embargadasÚltima carga em 06/09/2026

Autuado (como publicado): VALTER SCOPEL PIOL
CPF / CNPJ: ***.537.337-**
Número do TAD: 576854
Auto de infração: 515277
Município: Belmonte, BA
Data do embargo: 28/05/2013
Área embargada: 2,7 ha
Situação: Embargo vigente

Descrição do termo, como publicada: LEI 9.605/98 - ARTs. 70, 72 - II/VII DECRETO 6.514/08 -50-1, 3º II/VII LEI 12.651/12 - 51 - 1º Base Legal: Lei 9.605/98 - art. 72/VII, Decreto 6514/08 - art. 3º VII, art. 101 - II/IV, art. 108. Lei 12.651/12- art. 51 -1

16°01'25"S · 38°57'37"O até 16°01'18"S · 38°57'31"OÁrea embargada · IBAMA

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