Embargo IBAMA 220311 em Cacimba de Areia, PB

Autuado (como publicado)

ANTONIO CANDEIA BORGES

CPF / CNPJ

***.624.604-**

Número do TAD

220311

Auto de infração

641677

Município

Cacimba de Areia, PB

Data do embargo

21/09/2010

Área embargada

0,4 ha

Situação

Embargo vigente

Descrição do termo, como publicada: FICA EMBARGADA UMA AREA DE 0,5 HA LOCALIZADA NA FAZENDA PEDREGULHO - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMP. O EMBARGO DA AREA TEM POR OB. IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMB. E PROPICIAR A REGENERAÇÃO DO M. AMBIENTE E DAR VIABILIDADE A REGENERAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ÁREA DESMATADA, BEM COMO IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS PROCESSOS PRODUTIVOS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE CONF. DISPÕE OS ARTIGOS 16 E 101 (INCISO II) E 110 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08.

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